Política de Privacidade

Última atualização: 01/10/2026

Esta Política de Privacidade descreve como starzumi.info recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes do seu sítio web dedicado a investigações de interesse público. Como responsável pelo tratamento de dados, starzumi.info atua em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Identidade e papel do responsável pelo tratamento

starzumi.info é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web. O operador pode ser contactado através do endereço R. Torres Lar, 5000-718 Vila Real, Portugal, do telefone +351910010367 ou do email [email protected]. Este papel implica a determinação das finalidades e dos meios do tratamento de dados pessoais.

Âmbito da política e pessoas abrangidas

Esta política aplica-se a todos os visitantes do sítio web, incluindo utilizadores que acedem a informações sobre investigações de interesse público, leitores do blog e qualquer pessoa que interaja com o formulário de contacto. Abrange dados recolhidos em Portugal e em qualquer outra jurisdição onde o sítio seja acedido.

Categorias de dados pessoais e fontes

Recolhemos dados como nome, endereço de email, número de telefone, endereço IP, dados de navegação e quaisquer informações voluntariamente fornecidas através do formulário de contacto. As fontes incluem o próprio visitante, cookies do navegador e registos de servidor. Não recolhemos dados de fontes públicas ou de terceiros sem consentimento explícito.

Finalidades do tratamento e bases legais

Os dados são tratados para responder a pedidos de contacto (base legal: consentimento ou interesse legítimo), para melhorar o sítio e o blog (interesse legítimo), para cumprir obrigações legais (obrigação legal) e para análise estatística anónima (interesse legítimo). Cada finalidade é explicada de forma clara para que o visitante compreenda as consequências práticas.

Obrigatoriedade do fornecimento de dados e consequências

O fornecimento de dados através do formulário de contacto não é obrigatório, mas a recusa pode impedir a resposta ao pedido. A navegação no sítio não exige registo, embora cookies essenciais sejam necessários para o funcionamento básico.

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para análise de tráfego e preferências de idioma. Consulte a Política de Cookies separada para detalhes completos sobre tipos, duração e opções de gestão. O banner de cookies no sítio permite aceitar ou recusar categorias não essenciais.

Processadores, destinatários e divulgações legais

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços de alojamento, análise web e email, todos contratados com garantias de proteção. Divulgações podem ocorrer quando exigidas por lei, como em resposta a autoridades competentes.

Transferências internacionais de dados

Alguns processadores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicam-se cláusulas contratuais tipo ou outras salvaguardas aprovadas pela Comissão Europeia para garantir proteção adequada.

Períodos de conservação

Os dados de contacto são conservados durante o tempo necessário para responder ao pedido, geralmente até 12 meses após a última interação. Dados de navegação são conservados por períodos mais curtos, alinhados com as regras de cookies, ou anonimizados para estatísticas.

Práticas de segurança e minimização

Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis, como encriptação e controlo de acessos, para proteger os dados. Limitamos a recolha ao estritamente necessário para as finalidades declaradas, evitando armazenamento excessivo.

Direitos dos titulares dos dados

Os visitantes podem exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição contactando [email protected]. Fornecemos instruções práticas no formulário de contacto ou por email para facilitar o exercício destes direitos.

Retirada de consentimento e oposição a marketing

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento sem prejuízo da licitude do tratamento anterior. Oposição a marketing direto ou perfis é possível através do mesmo canal de contacto.

Reclamação à autoridade de controlo

Em caso de insatisfação, os titulares podem apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, através dos canais oficiais disponíveis no sítio da autoridade.

Menores de idade e restrições etárias

O sítio não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças. Se tal ocorrer inadvertidamente, os dados serão eliminados após notificação.

Decisões automatizadas e perfis

Não realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos nem perfis que afetem direitos fundamentais. Qualquer análise é meramente estatística e anónima.

Alterações à política e data de entrada em vigor

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é a publicada com a data indicada no início. Recomenda-se a revisão regular para se manter informado sobre eventuais alterações.